A Justiça pronunciou Rafael Jesus dos Santos, conhecido como “Pezão”, e determinou que ele seja levado a júri popular pela morte de José André de Souza, executado a tiros na manhã de 28 de abril de 2023, na Rua da Chácara, na Praça Seca, Zona Oeste do Rio. Segundo a acusação, o homicídio ocorreu em meio à guerra entre grupos criminosos pelo controle territorial e econômico da comunidade da Chacrinha, tendo como um dos principais pontos de disputa a exploração do serviço de mototáxi.

A denúncia sustenta que Rafael, que era envolvido com o Comando Vermelho agiu junto com dois comparsas que já morreram e que o assassinato teve motivação torpe, relacionada à disputa entre facções criminosas rivais. A investigação aponta que, naquele período, havia uma determinação para que mototaxistas deixassem de circular na região, enquanto grupos criminosos disputavam o controle do ponto e a cobrança de valores dos trabalhadores.

A própria família de José André afirmou que ele trabalhava como mototaxista na Praça Seca e que a atividade estava no centro das tensões criminosas na comunidade.

A Justiça entendeu que existem elementos suficientes para que Rafael seja submetido ao Tribunal do Júri por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele permanece preso preventivamente.

Guerra pelo controle do mototáxi

O ponto central da acusação é a disputa pelo controle dos mototaxistas.

Segundo depoimentos reunidos no processo, a região vivia uma guerra entre milícia e tráfico de drogas, e os trabalhadores que atuavam com motocicletas eram diretamente atingidos pelas mudanças de domínio territorial.

Um dos irmãos de José André contou em juízo que o irmão trabalhava como mototaxista e que, na época, havia uma determinação para que os profissionais parassem de circular pela comunidade.

De acordo com o depoimento, os mototaxistas sabiam que precisavam pagar uma tarifa aos criminosos que controlavam a região — fosse o tráfico, fosse a milícia.

O irmão afirmou ainda que José André já havia deixado de trabalhar como mototaxista e estava trabalhando na oficina da família e com compra e venda de veículos.

Mesmo assim, acabou sendo executado.

A acusação sustenta que a disputa envolvendo os mototaxistas fazia parte do contexto que levou à morte.

Outro mototaxista foi morto um dia antes

A violência contra os trabalhadores do transporte teria começado antes do assassinato de José André.

Segundo os depoimentos, Fábio Ferreira Resende, outro mototaxista que trabalhava na Praça Seca, foi morto a tiros um dia antes.

A morte de Fábio aparece no processo como elemento importante para compreender o ambiente de tensão existente na comunidade.

Familiares contaram que havia uma determinação para que os mototaxistas deixassem de trabalhar na região. Fábio também teria sido apontado, sem comprovação, como integrante da milícia.

Os familiares negam que ele tivesse qualquer envolvimento com grupos criminosos.

O irmão de José André afirmou que o assassinato de Fábio provocou preocupação entre os trabalhadores e chegou a aconselhar José André a abandonar o mototáxi.

Segundo ele, José André respondeu que já havia parado de trabalhar com a atividade.

No dia seguinte, porém, acabou morto.

Ataque aconteceu quando vítima ia buscar o carro

Na manhã de 28 de abril, José André estava com os irmãos em uma oficina da família.

Segundo os depoimentos, ele havia conversado sobre o assassinato de Fábio e estava prestes a sair para comprar pão quando percebeu que precisava buscar sua carteira dentro de seu próprio carro, um VW Voyage.

José André atravessou a rua e caminhou até o veículo.

Foi nesse momento que começou o ataque.

Um dos irmãos relatou ter ouvido o primeiro disparo e, logo depois, vários outros tiros. Ao sair para verificar o que estava acontecendo, teria visto um dos criminosos atirando contra José André.

A vítima tentou se abaixar e fugir, mas foi atingida.

A perícia identificou três disparos transfixantes, com lesões no pulmão e no coração.

José André ainda foi socorrido pelos próprios irmãos e levado ao Hospital Estadual Carlos Chagas, mas morreu pouco depois.

Irmãos dizem ter reconhecido Rafael

Os depoimentos dos irmãos da vítima são considerados elementos importantes na acusação.

A.J.S afirmou que estava na oficina quando ouviu uma sequência de disparos. Ao sair do banheiro, encontrou o irmão ferido.

Ele declarou ter visto os criminosos e reconhecido Rafael Jesus dos Santos, o “Pezão”, entre os homens que participaram do ataque.

Segundo A, Rafael efetuava disparos junto com outros criminosos e depois fugiu por um beco.

O irmão afirmou ainda que reconheceu Rafael com certeza porque já o conhecia da comunidade.

Segundo seu relato, Rafael havia chegado à região ainda jovem, vindo da Bahia, e inicialmente trabalhava com o pai. Posteriormente, teria ingressado no tráfico de drogas.

Antônio declarou que via Rafael frequentemente armado e que ele circulava pela comunidade participando de confrontos.

“Fuzilaria” após os primeiros disparos

P.H.A.S outro irmão da vítima, também afirmou ter presenciado a execução.

Segundo ele, José André foi inicialmente atingido por disparos quando estava próximo ao Voyage.

P correu para socorrer o irmão. Foi então que, segundo seu depoimento, começou uma nova sequência de tiros.

O irmão afirmou que Rafael e outro criminoso identificado como “Elitinho”, também já morto, passaram a disparar contra eles.

Pedro contou que abraçou o irmão ferido e os dois se protegeram atrás de um poste.

Os tiros continuaram.

Segundo o depoimento, os dois chegaram a fingir que estavam mortos para que os criminosos interrompessem o ataque.

Os executores teriam então passado correndo pelo local durante a fuga.

Pedro afirmou ter visto Rafael armado e descreveu as roupas usadas pelos envolvidos naquele dia.

Família diz ter sido expulsa da comunidade

Depois do assassinato, segundo os depoimentos, a situação da família de José André teria se transformado completamente.

P afirmou que criminosos passaram a ameaçar os familiares e que casas da família foram tomadas pelo tráfico.

Ele relatou ter perdido a própria residência e a oficina mecânica.

Segundo o depoente, chegou a passar sete dias vivendo debaixo de um viaduto de Madureira com oito crianças.

Outro irmão, Antônio, deixou o Brasil e passou a morar em Portugal após as ameaças.

Pedro também afirmou ter sofrido diversas tentativas de homicídio e declarou que Rafael continuaria exercendo influência sobre criminosos mesmo estando preso.

Testemunha diz que Rafael dominava o tráfico na região

Em seu depoimento, P foi ainda mais direto ao descrever a atuação atribuída ao acusado.

Segundo ele, Rafael era integrante do Comando Vermelho e teria assumido o controle do tráfico na região da Estrada da Chácara.

O irmão da vítima afirmou que o acusado era conhecido por circular armado e participar de confrontos.

A defesa, por sua vez, contestou a narrativa e apresentou testemunhas relacionadas ao assassinato de Fábio Ferreira Resende, morto em processo separado.

Essas testemunhas afirmaram não saber se Fábio havia sido morto pela milícia ou pelo tráfico e disseram desconhecer qualquer ligação entre ele e Rafael.

Motivo torpe será levado ao Tribunal do Júri

Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que a qualificadora de motivo torpe não é manifestamente improcedente.

Segundo a decisão, existem elementos que apontam para uma disputa entre grupos criminosos rivais envolvendo território, exploração econômica da comunidade e controle do ponto de mototáxi.

A acusação sustenta que José André foi morto dentro desse contexto.

Também foi mantida a qualificadora relacionada ao modo de execução, já que a vítima teria sido surpreendida por vários homens armados, sem possibilidade efetiva de reação.

O juiz responsável pela pronúncia destacou que, nesta fase, não cabe afirmar definitivamente que Rafael é culpado. A pronúncia apenas reconhece a existência de prova da materialidade e de indícios suficientes de autoria para que o caso seja levado ao julgamento popular.

Justiça mantém prisão

Ao final da decisão, Rafael Jesus dos Santos foi pronunciado por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.

A Justiça também manteve sua prisão preventiva, considerando que permanecem presentes os fundamentos que justificaram a custódia.

Agora, caberá ao Tribunal do Júri decidir se Rafael participou da execução de José André e se as qualificadoras apontadas pela acusação devem ser reconhecidas.

O caso expõe uma das faces mais violentas da disputa pelo controle territorial na Praça Seca: a guerra entre grupos criminosos atingindo diretamente trabalhadores que dependiam do mototáxi para sobreviver e transformando o controle de um ponto de transporte em motivo para assassinatos e expulsões de moradores