Um policial militar é acusado de protagonizar uma das cenas mais bizarras de violência descritas em uma investigação de tortura no Rio: ele teria usado uma faca para arrancar os pontos de uma cirurgia na mão do rapaz, provocando uma nova agressão sobre uma região que havia acabado de ser operada. Como se não bastasse a violência contra a vítima, o policial ainda teria ameaçado a irmã do rapaz. A mesma faca teria sidu usada ainda para lhe dar um golpe.
Diante da gravidade das acusações, os policiais militares envolvidos foram afastados, enquanto o caso avançou para a Justiça Militar.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou dois PMs pelo crime de tortura, previsto no artigo 1º, inciso I, alínea “a”, da Lei 9.455/97, combinado com dispositivos do Código Penal Militar.
A Justiça, no entanto, não informou quando e onde ocorreu o fato e qual a motivação das agressões.
A Auditoria da Justiça Militar recebeu a denúncia e considerou que existem indícios de materialidade e fundados indícios de autoria suficientes para a abertura da ação penal.
Os PMs foram afastados
DECRETO A SUSPENSÃO CAUTELAR DA ATIVIDADE-FIM POLICIAL em desfavor dos acusados , a fim de que estes, até a entença definitiva ou ordem de contra-cautela, não sejam escalados na atividade policial (atividade-fim), mas somente na atividade-meio…”
A investigação foi instaurada por meio da Portaria nº 062/050/2023 e reuniu declarações prestadas durante a apuração, além do relatório final. Ao analisar o material, a Justiça Militar entendeu que havia justa causa para que os acusados respondessem criminalmente pelos fatos.
O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo destacou que a denúncia descreve o fato criminoso, o local, o momento e as condutas atribuídas aos denunciados, além de estar acompanhada de elementos probatórios suficientes para o prosseguimento da ação.
A denúncia foi recebida, mas os acusados ainda não foram condenados. Eles deverão apresentar defesa por escrito e o processo seguirá para a fase de instrução, quando as provas serão produzidas antes do julgamento.
O caso, porém, já chega à Justiça com uma acusação particularmente grave: a de que uma vítima que havia passado por cirurgia teve os próprios pontos arrancados com uma faca durante a suposta sessão de tortura, enquanto sua irmã também teria sido alvo de ameaças.
