Dois policiais militares que são irmãos foram pronunciados perante o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo, por suposta prática de duplo homicídio qualificado em 2021 e irão a júri popular.
Entretanto, o Ministério Público solicitou o deslocamento do julgamento de competência do Tribunal do Júri para outra cidade alegando que sendo feito na Comarca de Belford Roxo ou vizinhas da Baixada Fluminense não será revestido da indispensável imparcialidade exigida por lei, uma vez que os acusados, além de serem policiais militares, há forte indicação de um deles ser integrante da milícia atuante no mesmo bairro onde os pronunciados residiam e por onde as vítimas passaram antes de serem levadas ao local em que foram brutalmente executadas. O pedido foi aceito pela Justiça.
Dos autos de origem é possível verificar que a denúncia narra que os requeridos são acusados de serem mandantes de duplo homicídio qualificado, crimes cometidos para assegurar a impunidade de outro crime, eis que os ambos e as vítimas estavam envolvidos na prática de delito de estelionato, ocorrido dias antes dos fatos em exame. Os corpos das vítimas foram encontrados carbonizados, tendo uma das testemunhas dito que os irmãos são policiais militares, e que já tinha ouvido comentários de que o primeiro era “um cara mau e sinistro”. Situação demonstrada que vincula os homicídios para “queima de arquivo” a respeito de crime de estelionato praticado contra terceiro.
E tais circunstâncias fáticas, que sinalizam para a necessidade de preservar o interesse e a ordem pública, uma vez que geram dúvida de que não só as testemunhas, como também os jurados locais possam ser influenciados ou coagidos, comprometendo a imparcialidade do julgamento perante o Júri Popular.
O processo tramita em sigilo.
FONTE: TJ-RJ
