A Justiça mandou soltar um casal, entre eles uma mulher trans, suspeitos de matarem a facadas dois rapazes em Angra dos Reis, em fevereiro.
A Corte argumentou que o perigo gerado pelo estado de liberdade dos imputados (não está configurado. É reconhecida a gravidade do fato, que acarretou a morte de dois jovens.
No entanto, conforme narrado pela denúncia, a princípio, as vítimas proferiram xingamentos contra a mullher transgênero -, chamando-a de “viadinho”. Há dúvidas, ainda, quanto a quem deu início, de fato, às agressões com a arma do crime e a quem ela pertencia. Ou seja, não é possível descartar – ao menos por ora – a tese de legítima defesa – ainda que possa ter havido eventual excesso -, o que será apurado ao longo da instrução criminal.
Foram determinadas medidas cautelares aos envolvidos como
1- Comparecimento de forma pessoaal e obrigatória mensalmente em juízo até o décimo dia de cada mês, enquanto houver o deslinde do feito, para informar e justificar suas atividades, bem como manter seu endereço atualizado junto ao Juízo e
2- Proibição de se ausentar da cidade.
Na época do fato, a mulher trans afirmou que o desentendimento começou quando as vítimas a ofenderam com o termo “traveco” e, em seguida, partiram para cima dela com uma lâmina. Alegou que o homem a auxiliou na defesa.
O envolvido afirmou que tomou a lâmina das vítimas e, para se defender e proteger a trans. esfaqueou os rapazes.
FONTE: TJ-RJ
