Policiais chegaram no local quando os custodiados já estão algemados. As câmeras acopladas nos uniformes dos policiais revelaram uma tortura psicológica por parte dos agentes de polícia, visto que um dos custodiados estava baleado na região escapular esquerda e o seu devido socorro não foi feito de forma imediata. Os policiais ainda ameaçaram o custodiado de morte, com o objetivo de obter uma confissão de que ele estaria armado, indicando o suposto local onde teria descartado a arma.

A informação consta em um relatório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro que, de abril a dezembro de 2023, expediu 215 ofícios à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro solicitando imagens capturadas por câmeras operacionais portáteis. A corporação só recebeu apenas 26% das informações.

— Há dois problemas centrais apontados no relatório: o elevado número de ofícios não respondidos, sendo que há um prazo de 15 dias úteis previsto na Resolução 2421/2022, da Secretaria de Estado da PM, e o alto percentual de respostas informando que as imagens não foram gravadas, foram perdidas ou apagadas após 60 dias, contrariando determinação legal de que sejam arquivadas e conservadas por um período mínimo de doze meses em caso de letalidade ou registro de ocorrência na delegacia — explica o defensor público e coordenador do Nudedh, André Castro.

Veja mais relatos de abusos dos ofícios que foram respondidos

1-Um carro andando nacontramão de uma rua em velocidade normal. Um dos policiais do caso, ao perceber a conduta inadequada do motorista, pede para o carro parar. Entretanto, o veículo segue e o policial atira contra o automotor Esses tiros, consequentemente, causam a morte de um dos passageiros, que havia acabado de comemorar o seu aniversário. O policial militar envolvido já foi denunciado pelo Ministério Público, acusado de homicídio qualificado.

2- As imagens expõem o momento em que dois policiais militares observam um homem caminhando na calçada e param a viatura para abordá-lo. O homem não oferece resistência, se rendendo imediatamente e sendo encostado na parede pelos policiais. Os policiais começam a revista e um deles desfere tapas no pescoço e no peito do custodiado sem aparente motivo. Apesar de não encontrarem nada na revista, os policiais o algemam e ameaçam leválo para a delegacia. Chegando na viatura, ambos os policiais retiram suas COPs e as descartam dentro do carro, dando continuidade à abordagem sem as câmeras. A abordagem dura mais 1 hora e 30 minutos até os policiais retornarem com o custodiado para a viatura e o encaminharem para a delegacia, configurando também o mau uso das câmeras corporais pelos policiais militares envolvidos.

3-Suspeitos de furtos a rapazes na Central do Brasil correram para dentro de um ônibus. Depois de revistarem as pessoas que estavam no veículo, os policiais identificam os custodiados envolvidos e o ônibus segue para a Delegacia da região. Nesse momento, dois policiais, de dentro do ônibus, com todos os envolvidos já contidos, usam spray de pimenta. Embora seja armamento menos letal, a forma como foi usado se revela desproporcional, desnecessária e injustificável. As pessoas ali presentes começam a sentir mal-estar, enjoo, tosses intensas e, mesmo assim, os PMs não permitem que os envolvidos protejam as suas faces com um pedaço de pano ou com própria blusa. Além disso, os policiais proferem frases odiosas e sarcásticas durante todo o percurso até a delegacia, revelando comportamento incompatível com os padrões de conduta da corporação.

4-Imagens mostraram uma pessoa em situação de rua andando com seus cachorros na parte externa do Parque Quinta da Boa Vista, local público. O custodiado, ao que tudo indica, apenas estava passeando, não se revelando nenhum motivo que podesse ensejar fundada suspeita. Os PMs chegam no local expulsando ocustodiado que, mesmo sem apresentar resistência, é levado para a viatura com fortes tapas e empurrões na região das costas. Ao chegarem na viatura, um dos policiais arremessa o custodiado de forma violenta contra o veículo. Logo após, os policiais algemam o custodiado e o levam para a Delegacia. No Registro de Ocorrência, consta que o assistido cometeu Resistência, Desacato, Desobediência e Lesão Corporal, porém nenhuma dessas condutas encontra respaldo nas mídias examinadas.

Há também bons exemplos:

Imagens mostraram que, durante toda a abordagem, o policial militar envolvido apresenta conduta exemplar, buscando tranquilizar tanto o custodiado, quanto a sua família, com falas calmas e respeitosas, sem demonstrar nenhuma violência. A condução do PM, por consequência, faz com que o custodiado coopere com a Polícia Militar, sem apresentar qualquer tipo de resistência, o que outrora fizera

FONTE: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro