Priscila Torquato da Silva foi condenada a 53 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado contra Pâmela Ferreira Andrade Martins, grávida de oito meses, pelo homicídio do bebê que morreu horas após ser retirado do útero materno, além do crime de dar parto alheio como próprio (art. 242 do Código Penal).
O crime ocorreu em março de 2021, na comunidade Nova Holanda, quando Priscila atraiu Pâmela até sua residência e, com extrema violência e frieza, utilizou uma arma branca para dilacerar o abdômen da vítima, ainda viva, a fim de retirar o bebê de seu ventre. A acusada pretendia apresentar a criança como se fosse seu filho, após ter mentido a familiares e conhecidos que estaria grávida.
A sustentação oral em plenário foi realizada pelos promotores de Justiça Bruno Bezerra e Matheus Rezende, integrantes do grupo, com o apoio do promotor de Justiça André Luiz Miranda, titular da Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, responsável pelo caso.
Durante os debates, os membros do GAEJURI/MPRJ destacaram a brutalidade do crime e os danos irreparáveis causados à família. Ressaltaram que o homicídio ocorreu na presença do filho de apenas dois anos de Pâmela, que presenciou a cena e até hoje sofre graves consequências psicológicas. Também lembraram que o avô materno da vítima chegou a tentar o suicídio em mais de uma ocasião em razão do trauma, enquanto o filho sobrevivente, atualmente com seis anos, enfrenta dificuldades de comunicação e necessita de acompanhamento psicológico e fonoaudiológico.
“A sentença reconhece a gravidade extrema deste crime bárbaro e reafirma o papel do Ministério Público na defesa intransigente da vida. Embora a defesa e a Defensoria Pública do Estado tenham buscado reduzir a pena com base em atenuantes como a menoridade relativa e a confissão espontânea qualificada da ré, o GAEJURI/MPRJ atuou de forma firme para assegurar a responsabilização integral e oferecer uma resposta justa à sociedade diante de tamanha crueldade”, afirmou a coordenadora do GAEJURI/MPRJ, Simone Sibilio, destacando que o grupo acompanhou os familiares da vítima desde a entrada no caso até a leitura da sentença.
Diante das evidências apresentadas, o Conselho de Sentença acolheu os pedidos do MPRJ, reconhecendo a materialidade, a autoria e as qualificadoras descritas na denúncia, concluindo que o crime foi praticado com meio cruel, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
