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De respiradores na pandemia a suposto rombo de R$ 86 milhões: Didê volta ao centro de investigação milionária

Antes da denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra o presidente do Instituto Rio Metrópole (IRM), Davi Perini Vermelho, conhecido como “Didê”, ele teve seu nome envolvido em um episódio que já havia colocado seu nome no centro de uma das maiores investigações de corrupção durante a pandemia de Covid-19.

Antes de ser apontado como líder de uma suposta organização criminosa acusada de desviar R$ 86,2 milhões do Instituto Rio Metrópole, Davi Perini já figurava entre os investigados da Operação Oxigênio, deflagrada em 2020 para apurar fraudes na compra emergencial de respiradores pelo Governo de Santa Catarina.

Na época, a investigação do Ministério Público Federal apontava indícios de corrupção, fraude na dispensa de licitação e possível desvio de R$ 33 milhões destinados à aquisição de ventiladores pulmonares da empresa Veigamed. Segundo os investigadores, Davi Perini integrava o grupo de pessoas suspeitas de participação nas negociações do contrato investigado.

Embora a prisão preventiva dos investigados tenha sido posteriormente substituída por medidas cautelares, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal por meio de um habeas corpus. Em novembro de 2020, a Segunda Turma do STF, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, manteve as restrições impostas aos investigados.

Na decisão, o ministro destacou que havia elementos concretos que justificavam a manutenção das medidas cautelares, citando a gravidade dos fatos investigados, o suposto desvio milionário de recursos públicos e a necessidade de preservar a apuração.

O voto menciona expressamente Davi Perini Vermelho ao lado de outros investigados e registra que mensagens de WhatsApp teriam sido apagadas, em aparente tentativa de dificultar as investigações, circunstância considerada relevante para impedir contatos entre os investigados e evitar eventual reiteração criminosa.

Entre as medidas impostas estavam a entrega do passaporte, proibição de manter contato com os demais investigados, comparecimento periódico à Justiça, recolhimento domiciliar noturno, uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição de contratar com a administração pública e de atuar em atividades relacionadas à aquisição de equipamentos médicos destinados ao enfrentamento da pandemia.

Ao negar o recurso da defesa de um dos investigados, Gilmar Mendes afirmou que as restrições eram proporcionais e adequadas diante dos indícios reunidos pela investigação, ressaltando que elas poderiam ser revistas futuramente caso surgissem novos elementos no processo.

Agora, quase seis anos depois, Davi Perini volta a ser alvo de uma investigação de grande repercussão. Segundo a denúncia do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ), ele comandava o núcleo de servidores responsável por autorizar contratações, firmar contratos e controlar pagamentos dentro do Instituto Rio Metrópole.

De acordo com o Ministério Público, entre 2022 e 2026 foi estruturado um esquema que teria movimentado R$ 86,28 milhões, por meio de contratos com empresas privadas. Parte dos recursos, segundo a acusação, era transferida para uma entidade sem estrutura operacional compatível, de onde o dinheiro era sacado em espécie e posteriormente transportado sob escolta armada para dificultar o rastreamento dos valores.

A nova denúncia, portanto, recoloca Davi Perini no centro de uma investigação sobre supostos desvios de recursos públicos, poucos anos após seu nome já ter aparecido na Operação Oxigênio, quando o Supremo Tribunal Federal considerou legítima a imposição de medidas cautelares diante dos indícios apresentados pelos investigadores.

O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ) denunciou 11 pessoas pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, fraude em licitação e contratações e lavagem de dinheiro em um esquema de desvio de recursos públicos do Instituto Rio Metrópole (IRM). São cumpridos seis mandados de prisão e nove de busca e apreensão, nesta quinta-feira (09/07), em endereços na capital, em São Gonçalo e em Teresópolis, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), do Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra) do Ministério da Justiça e da Corregedoria da Polícia Civil.

De acordo com a denúncia apresentada à 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital, os acusados utilizaram contratos firmados pelo IRM entre julho de 2022 e maio de 2026 para desviar recursos, em um esquema que movimentou R$ 86,28 milhões.

Segundo o Ministério Público, valores pagos a duas empresas contratadas eram posteriormente transferidos para a Brazilian Institute of Organics (Instituto BIO), uma entidade sem estrutura operacional compatível, de onde o dinheiro era sacado em espécie.

O MPRJ requereu e obteve a prisão preventiva de seis agentes públicos identificados como integrantes do esquema.

Segundo a denúncia, Davi Perini Vermelho, o “Didê”, ex-presidente da Câmara de São João de Meriti e atual presidente do Instituto Rio Metrópole (IRM), liderava o núcleo de servidores investigado, autorizando contratações, firmando contratos e controlando pagamentos. Ele foi preso durante a ação.

Também foram cumpridos mandados de prisão contra Franquis Dias Nepomuceno, diretor de Desenvolvimento Metropolitano Integrado do IRM e delegado da Polícia Civil, que atuava como ordenador de despesas e exercia o controle de fato do grupo RioForte, responsável pela escolta armada do dinheiro; Marcelo Lopes da Silva, procurador do Estado então à frente da Procuradoria-Geral do IRM, acusado de emitir os pareceres que deram cobertura jurídica às contratações e ao reajuste irregular do contrato;

Caroline Soares Barros, que acumulava as funções de fiscal de contratos do IRM e presidente do Instituto BIO — a entidade de fachada por onde os recursos passavam antes de serem sacados em espécie; e Amanda Íthala Santos da Paschoa, que a sucedeu na fiscalização e atestou a execução dos contratos, respaldando os pagamentos.

O GAESF/MPRJ também obteve mandado de prisão contra Maurício Silva Knoploch dos Santos, diretor de Planejamento e Projetos do IRM e integrante da Comissão Técnica de Licitação, apontado como articulador do direcionamento das licitações em favor das contratadas.

Ele encontra-se foragido.Em relação aos demais denunciados, a Justiça aplicou medidas cautelares diversas da prisão, entre elas, o monitoramento eletrônico, o comparecimento periódico em juízo e a proibição de se ausentarem do País.

São eles: Leilson de Souza Nepomuceno, Gerson Luís de Araújo Rodrigues, Hélio Augusto Machado Pessôa, Roberto Accioly Peotta e Roberto Peotta.

Segundo a denúncia, integravam a organização criminosa na condição de particulares que davam suporte à engrenagem do esquema: Hélio e Gerson, representantes da Engeconsult; e Roberto Accioly Peotta e Roberto Peotta, da R. Peotta, empresas contratadas pelo IRM que repassavam os recursos públicos à entidade de fachada; além de Leilson de Souza Nepomuceno, à frente da RioForte, incumbida da escolta armada do numerário sacado em espécie.

Segundo o GAESF/MPRJ, o esquema consistia na celebração de contratos milionários entre o IRM e as empresas Engeconsult Consultores Técnicos Ltda. e R. Peotta Engenharia e Consultoria Ltda. Parte dos recursos era repassada ao Instituto BIO por meio de contratos simulados, transferida para a conta pessoal de sua presidente, sacada em espécie e transportada com apoio da empresa privada de escolta armada para dificultar o rastreamento.

A investigação começou em janeiro deste ano, após Caroline ser flagrada transportando R$ 500 mil em espécie, sacados em uma agência de Teresópolis.

A análise de documentos e equipamentos apreendidos com ela identificou 28 transferências das empresas contratadas para o Instituto BIO, totalizando R$ 3,29 milhões.

A denúncia afirma que a entidade não tinha empregados registrados, possuía capital social de R$ 0,00 e estrutura incompatível com os serviços contratados.

Ao todo, a Engeconsult recebeu do IRM R$ 58,3 milhões em dois contratos, enquanto a R. Peotta Engenharia recebeu R$ 25,1 milhões em um contrato e três aditivos.

O prejuízo ao erário foi estimado em até R$ 86,28 milhões. Entre maio de 2025 e janeiro de 2026, foram realizados 13 saques que somaram R$ 3,02 milhões, incluindo duas retiradas de R$ 500 mil, uma delas transportada sob escolta da empresa de segurança que, segundo a investigação, era controlada por Franquis, um dos denunciados.

Para os promotores de Justiça, esse fluxo comprova a lavagem de dinheiro.A denúncia também cita auditoria da Controladoria-Geral do Estado que apontou terceirização irregular de atividades do IRM, falhas na fiscalização dos contratos e aditivos acima dos limites legais.

O GAESF/MPRJ afirma ainda que fiscais dos contratos ocupavam funções que lhes permitiam se beneficiar dos recursos e que documentos usados para justificar pagamentos estavam armazenados no computador da então fiscal, Caroline, junto a versões editáveis de documentos das empresas e dos processos licitatórios.

Sequestro de bens e afastamento das funções públicas

O MPRJ requereu à Justiça o bloqueio e o sequestro de bens dos denunciados e das empresas envolvidas, até o limite de R$ 86.280.427,03, além da condenação solidária ao pagamento de R$ 200 milhões por danos morais coletivos.

Também foi deferido pela Justiça o requerimento para o afastamento dos cargos públicos dos denunciados.

No pedido, o MPRJ quer que os substitutos provisórios do Instituto sejam nomeados pelo governador do Estado, na figura do secretário de Estado de Governo, de forma a garantir a continuidade dos serviços e evitar a indicação de pessoas ligadas aos réus.

Também foi requerida a suspensão imediata dos contratos e de quaisquer pagamentos às empresas Engeconsult Consultores Técnicos Ltda. e R. Peotta Engenharia e Consultoria Ltda., incluindo seus aditivos, para evitar novos prejuízos ao erário.

Por fim, o GAESF/MPRJ pediu o compartilhamento das provas para subsidiar outras investigações nas esferas cível e criminal, inclusive sobre a existência de possíveis funcionários fantasmas no IRM e eventuais novas irregularidades relacionadas aos demais contratos.

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