operação policial

Antes da denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra o presidente do Instituto Rio Metrópole (IRM), Davi Perini Vermelho, conhecido como “Didê”, ele teve seu nome envolvido em um episódio que já havia colocado seu nome no centro de uma das maiores investigações de corrupção durante a pandemia de Covid-19. Antes de ser apontado como líder de uma suposta organização criminosa acusada de desviar R$ 86,2 milhões do Instituto Rio Metrópole, Davi Perini já figurava entre os investigados da Operação Oxigênio, deflagrada em 2020 para apurar fraudes na compra emergencial de respiradores pelo Governo de Santa Catarina. Na época, a investigação do Ministério Público Federal apontava indícios de corrupção, fraude na dispensa de licitação e possível desvio de R$ 33 milhões destinados à aquisição de ventiladores pulmonares da empresa Veigamed. Segundo os investigadores, Davi Perini integrava o grupo de pessoas suspeitas de participação nas negociações do contrato investigado. Embora a prisão preventiva dos investigados tenha sido posteriormente substituída por medidas cautelares, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal por meio de um habeas corpus. Em novembro de 2020, a Segunda Turma do STF, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, manteve as restrições impostas aos investigados. Na decisão, o ministro destacou que havia elementos concretos que justificavam a manutenção das medidas cautelares, citando a gravidade dos fatos investigados, o suposto desvio milionário de recursos públicos e a necessidade de preservar a apuração. O voto menciona expressamente Davi Perini Vermelho ao lado de outros investigados e registra que mensagens de WhatsApp teriam sido apagadas, em aparente tentativa de dificultar as investigações, circunstância considerada relevante para impedir contatos entre os investigados e evitar eventual reiteração criminosa. Entre as medidas impostas estavam a entrega do passaporte, proibição de manter contato com os demais investigados, comparecimento periódico à Justiça, recolhimento domiciliar noturno, uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição de contratar com a administração pública e de atuar em atividades relacionadas à aquisição de equipamentos médicos destinados ao enfrentamento da pandemia. Ao negar o recurso da defesa de um dos investigados, Gilmar Mendes afirmou que as restrições eram proporcionais e adequadas diante dos indícios reunidos pela investigação, ressaltando que elas poderiam ser revistas futuramente caso surgissem novos elementos no processo. Agora, quase seis anos depois, Davi Perini volta a ser alvo de uma investigação de grande repercussão. Segundo a denúncia do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ), ele comandava o núcleo de servidores responsável por autorizar contratações, firmar contratos e controlar pagamentos dentro do Instituto Rio Metrópole. De acordo com o Ministério Público, entre 2022 e 2026 foi estruturado um esquema que teria movimentado R$ 86,28 milhões, por meio de contratos com empresas privadas. Parte dos recursos, segundo a acusação, era transferida para uma entidade sem estrutura operacional compatível, de onde o dinheiro era sacado em espécie e posteriormente transportado sob escolta armada para dificultar o rastreamento dos valores. A nova denúncia, portanto, recoloca Davi Perini no centro de uma investigação sobre supostos desvios de recursos públicos, poucos anos após seu nome já ter aparecido na Operação Oxigênio, quando o Supremo Tribunal Federal considerou legítima a imposição de medidas cautelares diante dos indícios apresentados pelos investigadores. O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ) denunciou 11 pessoas pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, fraude em licitação e contratações e lavagem de dinheiro em um esquema de desvio de recursos públicos do Instituto Rio Metrópole (IRM). São cumpridos seis mandados de prisão e nove de busca e apreensão, nesta quinta-feira (09/07), em endereços na capital, em São Gonçalo e em Teresópolis, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), do Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra) do Ministério da Justiça e da Corregedoria da Polícia Civil. De acordo com a denúncia apresentada à 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital, os acusados utilizaram contratos firmados pelo IRM entre julho de 2022 e maio de 2026 para desviar recursos, em um esquema que movimentou R$ 86,28 milhões. Segundo o Ministério Público, valores pagos a duas empresas contratadas eram posteriormente transferidos para a Brazilian Institute of Organics (Instituto BIO), uma entidade sem estrutura operacional compatível, de onde o dinheiro era sacado em espécie. O MPRJ requereu e obteve a prisão preventiva de seis agentes públicos identificados como integrantes do esquema. Segundo a denúncia, Davi Perini Vermelho, o “Didê”, ex-presidente da Câmara de São João de Meriti e atual presidente do Instituto Rio Metrópole (IRM), liderava o núcleo de servidores investigado, autorizando contratações, firmando contratos e controlando pagamentos. Ele foi preso durante a ação. Também foram cumpridos mandados de prisão contra Franquis Dias Nepomuceno, diretor de Desenvolvimento Metropolitano Integrado do IRM e delegado da Polícia Civil, que atuava como ordenador de despesas e exercia o controle de fato do grupo RioForte, responsável pela escolta armada do dinheiro; Marcelo Lopes da Silva, procurador do Estado então à frente da Procuradoria-Geral do IRM, acusado de emitir os pareceres que deram cobertura jurídica às contratações e ao reajuste irregular do contrato; Caroline Soares Barros, que acumulava as funções de fiscal de contratos do IRM e presidente do Instituto BIO — a entidade de fachada por onde os recursos passavam antes de serem sacados em espécie; e Amanda Íthala Santos da Paschoa, que a sucedeu na fiscalização e atestou a execução dos contratos, respaldando os pagamentos. O GAESF/MPRJ também obteve mandado de prisão contra Maurício Silva Knoploch dos Santos, diretor de Planejamento e Projetos do IRM e integrante da Comissão Técnica de Licitação, apontado como articulador do direcionamento das licitações em favor das contratadas. Ele encontra-se foragido.Em relação aos demais denunciados, a Justiça aplicou medidas cautelares diversas da prisão, entre elas, o monitoramento eletrônico, o comparecimento periódico em juízo e a proibição de se ausentarem do País. São eles: Leilson de Souza Nepomuceno, Gerson Luís de Araújo Rodrigues, Hélio Augusto Machado Pessôa, Roberto Accioly Peotta e Roberto Peotta.