homicídios

Em meados de 2022, um nacional identificado como “Carioca” (também utiliza os nomes de “Alberto Soares”, “Reinaldo” ou “Naldo”) se apresentou a Antônio Isnael – indivíduo que até então atuava no tráfico de drogas de forma “independente” -, anunciando a chegada da facção criminosa Comando Vermelho na cidade de Pedro II, no Piauí, recrutando-o para integrar e comandar uma célula dessa organização em instalação, o que fora aceito pelo acusado. Com efeito, a partir de então, Isnael passou a liderar a organização criminosa em nível municipal, atuando como verdadeiro “maestro” na empreitada delitiva. Incumbiu a Antônio Isnael as funções de recrutar novos membros para fazerem parte da organização criminosa, adotar providências para impedir a instalação e/ou avanço de outra facção no mesmo território, garantindo o monopólio do tráfico de entorpecentes pelo Comando Vermelho, receber elevada quantidade dos entorpecentes (inclusive cocaína ainda em estado cristalizada), intermediar contato entre os integrantes da célula local e a “administração central” da facção sediada no Rio de Janeiro/RJ, e coordenar o cumprimento das ordens emanadas por esta. Verificou-se que, periodicamente, aportava na Cidade de Pedro II uma elevada quantidade de drogas, que eram entregues pessoalmente a Antônio Isnael, encarregado de distribuí-la aos demais traficantes. A contraprestação pelo entorpecente adquirido por Isnael era efetuada mediante depósitos semanais em diversas contas bancárias indicadas pelo líder da facção no Rio de Janeiro, identificado pela alcunha de “Carioca”. Incumbia, ainda, a Isnael, recolher quantias provenientes de parte dos lucros amealhados pelos traficantes a ele subordinados. Os direcionamentos exortados pelo comando superior da facção sediada na capital fluminense eram compartilhados com a liderança da célula de Pedro II e outros membros com posição de destaque (Gleida, Francisco Rafael e Jorge Aluísio) por meio de um grupo criado no aplicativo WhastApp , intitulado “Bolsa Família”. Em razão da posição de liderança na orcrim , Isnael também recebia ordens diretas de “Carioca” para providenciar homicídios de indivíduos que iriam contra os interesses do grupo. Após receber tais ordens, “Baixinho” as repassava aos integrantes responsáveis pela execução dos homicídios. Um traficantre chamado Jorge Aluísio gozava de posição de relevância na estruturação da célula local do Comando Vermelho, inclusive participava do grupo “Bolsa Família”, na plataforma WhatsApp , administrado pelo indivíduo de alcunha “Carioca”, utilizado para comunicar ordens emanadas pelo comando sediado no Rio de Janeiro/RJ e discutir assuntos de interesse da facção. O traficante Negão “filiou ao Comando Vermelho na Cidade do Rio de Janeiro/RJ por volta do ano de 2019, executou diversos serviços solicitados pela organização criminosa, como tráfico interestadual de drogas no Mato Grosso do Sul, onde fora preso e condenado pelo juízo da 2a Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã/MS, como incurso nas iras do crime previsto no art. 33, caput , c/c art. 40, V, da Lei n. 11.343/2006, conforme processo n. 0002291-42.2019.8.12.0019 (sentença transitada em julgado em outubro de 2020). Posteriormente, ele retornou ao Rio de Janeiro/RJ, oportunidade em que recebeu ordem da facção para se deslocar até a Cidade de Pedro II e atuar por aquela célula da organização criminosa, exercendo a função de “executor”. Atendendo à determinação, “Negão” pegou um ônibus na Cidade do Rio de Janeiro/PI com destino à Piripiri/PI. Ao chegar no município de destino, ele foi recebido por “Baixinho”, que o transportou até Pedro II/PI. Dentre suas atribuições na organização criminosa, “Negão” era responsável pela disciplina, frequentemente ameaçando os traficantes comparsas sobre o dever de somente venderem entorpecentes em favor do “CV”, sob pena de serem mortos. Na condição de executor, Negão perpetrou diversos homicídios a mando da organização criminosa, . Ademais, após a prisão provisória dos primeiros integrantes da organização criminosa, em abril de 2024, “Negão” ficou encarregado, também, de atuar diretamente no tráfico de entorpecentes. Raylantambém foi enviado pela cúpula do Comando Vermelho da Cidade do Rio de Janeiro/RJ para atuar pela célula da facção em Pedro II. Raylan era responsável pela “disciplina” na orcrim , fiscalizando o tráfico de drogas comandado pelo grupo, comparecendo nas intermediações dos locais da mercancia ilícita para observar as ações dos comparsas bem como prestar auxílio, caso necessário. Ademais, Raylan também era encarregado de auxiliar no cumprimento dos homicídios determinados pela facção. No telefone celular de Antônio Isnael, foram apreendidas imagens de dois indivíduos possivelmente integrantes da facção rival, “Primeiro Comando da Capital”. Uma das fotografias registra um conhecido traficante de drogas na cidade de Pedro II, com os dizeres “Pilantra safado vulgo Fabiano PCC” . A outra fotografia registra Claudemir Felipe de Jesus Damasceno, vulgo “Mimi”, com a frase “Pilantra safado PCC”. FONTE: TJ-PI